Dados Referenciais

Data20/12/2022
EmentaAltera a Lei nº 17.768, de 3 de maio de 2022, que institui a Política Estadual de Atendimento à Gestante no Estado de Pernambuco, originada de Projeto de Lei de autoria do Deputado William Brígido, a fim de estabelecer medidas de prevenção ao desenvolvimento de Depressão Pós-Parto (DPP) entre mulheres gestantes, parturientes e puérperas.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3369/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 21/12/2022, na página 8, coluna 2

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

PROTEÇÃO À MULHER.

SAÚDE.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO À GESTANTE, PREVENÇÃO, (DPP), GESTANTE, PARTURIENTE, PUÉRPERA.

PROTEÇÃO, SAÚDE DA MULHER, SAÚDE MENTAL, CRIANÇA, GESTANTE, PARTURIENTE, PUÉRPERA, IDENTIFICAÇÃO, SINTOMA, DEPRESSÃO, DIREITO DA MULHER, ACOMPANHAMENTO, PSICÓLOGO, MÉDICO PSIQUIATRA, PREVENÇÃO, EXAME PRÉ NATAL, PARTO, PUERPÉRIO, PREVENÇÃO, (DPP), NASCITURO, ANOMALIA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DOENÇA RARA, DOENÇA INCURÁVEL, RISCO DE VIDA, CRITÉRIOS.

MULHER, PROTEÇÃO À MULHER, MONITORAMENTO, MÉDICO, (DPP), DADOS, ARMAZENAMENTO, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.