| Data | 23/12/2022 |
| Ementa | Modifica o Decreto nº 41.546, de 16 de março de 2015, que cria o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Tatu-bola, localizado nos Municípios de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina. |
| Nome | Refúgio da Vida Silvestre Tatu-bola |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/12/2022, na página 7, coluna 1 |
| Assunto Geral | MEIO AMBIENTE. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (RVS), MODALIDADE, UTILIZAÇÃO, TERRA, PLANO DE MANEJO, LAGOA GRANDE, SANTA MARIA DA BOA VISTA, PETROLINA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |