| Data | 23/12/2022 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a cessão de servidores, empregados públicos e militares do Estado, no âmbito do Poder Executivo Estadual. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/12/2022, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, CESSÃO DE PESSOAL, CESSÃO INTERNA, CESSÃO EXTERNA, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EMPREGADO PÚBLICO, MILITAR, EXECUTIVO, RENOVAÇÃO, (SAD). |
| Atualizações | Não consta atualização. |