Dados Referenciais

Data28/12/2022
EmentaInstitui a Política Estadual de Prevenção ao Suicídio e à Violência Autoprovocada, no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 2754/2021

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 29/12/2022, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

DIREITOS HUMANOS.

SAÚDE.

SEGURANÇA PÚBLICA.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

OBJETIVO, POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, PROMOÇÃO, SAÚDE MENTAL, PREVENÇÃO, CONTROLE, VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA, DISPONIBILIZAÇÃO, POPULAÇÃO, ACESSO, TRATAMENTO MÉDICO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA SOCIOEDUCATIVO, APOIO, VÍTIMA, VULNERABILIDADE, POPULAÇÃO CARENTE, DETALHAMENTO.

ATENDIMENTO EMERGENCIAL, PREVENÇÃO, SUICÍDIO, ACOMPANHAMENTO, ATENDENTE, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, CRITÉRIOS.

SUSPEITA, VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA, NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, ESTABELECIMENTO DE SAÚDE, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, CRITÉRIOS.

POLÍTICA ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, INCLUSÃO, ESTRATÉGIA, AVALIAÇÃO, SAÚDE MENTAL, PACIENTE, INDÍCIO, VIOLÊNCIA AUTOPROVOCADA, SUICÍDIO, CONTROLE PREVENTIVO, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 17.372/2021

toda a norma.

Lei Ordinária nº 16.607/2019

toda a norma.

Lei Ordinária nº 14.633/2012

toda a norma.