Dados Referenciais

Data	28/12/2022
Ementa	Altera a Lei nº 12.109, de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre a Política Estadual da Pessoa Idosa, a fim de estabelecer medidas de conscientização acerca da longevidade saudável.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Dep. Gustavo Gouveia
Proposição	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3370/2022
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 29/12/2022, na página 10, coluna 2
Assunto Geral	IDOSO. PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO. DIRETRIZ, POLÍTICA ESTADUAL DO IDOSO, ENFRENTAMENTO, VIOLÊNCIA, VÍTIMA, IDOSO, AÇÃO GOVERNAMENTAL, CAMPANHA, PREVENÇÃO, REPRESSÃO, ABANDONO, CONSCIENTIZAÇÃO, TRATAMENTO, SAÚDE, ALIMENTAÇÃO, SUPLEMENTAÇÃO, NUTRIÇÃO, CONTROLE, PESO, ATIVIDADE FÍSICA.
Atualizações	Não consta atualização.