Dados Referenciais

Data30/12/2022
EmentaInstitui a Política Estadual de Prevenção, Abordagem e Responsabilização Institucional contra violências na Educação Superior e Técnico do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Clodoaldo Magalhães
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 3371/2022

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 31/12/2022, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL CONTRA VIOLÊNCIAS NA EDUCAÇÃO SUPERIOR E TÉCNICO, AMBIENTE PRESENCIAL, AMBIENTE VIRTUAL, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, ENSINO TÉCNICO.

VIOLÊNCIA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, USO, LINGUAGEM, DISCRIMINAÇÃO, OFENSA, DIFICULDADE, ATIVIDADE ACADÊMICA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CONSTRANGIMENTO, VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA, PERSEGUIÇÃO, AMEAÇA, ASSÉDIO MORAL, CALÚNIA, VIOLÊNCIA, VIOLÊNCIA PATRIMONIAL, VIOLÊNCIA FÍSICA, VIOLÊNCIA SEXUAL, DETALHAMENTO.

DEFINIÇÃO, AGENTE, VÍTIMA, VIOLÊNCIA, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ENSINO SUPERIOR, ENSINO TÉCNICO, DESCRIÇÃO.

DENÚNCIA, ENCAMINHAMENTO, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, GARANTIA, SIGILO, CELERIDADE, CRITÉRIOS.

INSTITUIÇÃO DE ENSINO, INCENTIVO, SERVIDOR TEMPORÁRIO, REIVINDICAÇÃO, DENÚNCIA, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 11.781/2000

toda a norma.