| Data | 01/01/2023 |
| Ementa | Altera o Decreto nº 53.079, de 29 de junho de 2022, e o Decreto nº 52.505, de 29 de março de 2022, para prorrogar a vigência da decretação de situação anormal caracterizada como “Estado de Emergência em Saúde Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 01/01/2023, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | AÇÃO SOCIAL. PODER EXECUTIVO. SAÚDE. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, ESTADO DE EMERGÊNCIA, SAÚDE PÚBLICA, SAÚDE PÚBLICA INTERNACIONAL, (PE), PANDEMIA, (COVID-19). |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 53.079/2022Decreto do Executivo nº 52.505/2022 |