Dados Referenciais

Data29/12/2022
EmentaDispõe sobre as metas previstas e os critérios de apuração para o Índice de Eficiência Gerencial e para os indicadores que o compõem e sobre o pagamento do Adicional de Eficiência Gerencial no ano de 2023.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 30/12/2022, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
META, CRITÉRIOS, APURAÇÃO, (IEG), INDICADOR, PAGAMENTO, (AEG), SERVIDOR EFETIVO, FUNÇÃO, EQUIPE GESTORA, ESCOLA TÉCNICA, ESCOLA DE REFERÊNCIA, GERÊNCIA REGIONAL, EXERCÍCIO ESCOLAR, OBTENÇÃO, AFERIÇÃO, (IEO), INDICADOR DE REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, (IRI).

CÁLCULO, (IEG), FÓRMULA.

CARGA HORÁRIA, AULA, ESCOLA, (IRP), CRITÉRIOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECURSO FINANCEIRO, PONTUAÇÃO.

(IRI), INFORMAÇÃO, (SEE), CRITÉRIOS.

INCONSISTÊNCIA, LOTAÇÃO, PROFESSOR, EQUIPE GESTORA, ENTURMAÇÃO, ALUNO, NÃO RECEBIMENTO, (AEG), CRITÉRIOS.

COMISSÃO ESTADUAL DE AVALIAÇÃO DE EFICIÊNCIA GERENCIAL, OBRIGATORIEDADE, ESPECIFICAÇÃO, ATA, ANÁLISE, RECEBIMENTO, (AEG).

(AEG), PAGAMENTO, FOLHA DE PAGAMENTO, AFERIÇÃO, DADOS.

RECEBIMENTO, (AEG), ESCOLA, LANÇAMENTO, INFORMAÇÃO, (SIEPE).

AMPLIAÇÃO DE PRAZO, CRITÉRIOS.

DOCUMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, ENDEREÇO ELETRÔNICO, SITE.

CASOS OMISSOS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 15.973/2016

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