Dados Referenciais

Data31/10/2011
EmentaCriação e composição de Comissão Parlamentar de Inquérito ,com finalidade de apurar as condições e as irregularidades de prestação de serviços neste Estado pelas operadoras de telefonia móvel.
IniciativaDep. Betinho Gomes
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 01/11/2011, na página 3, coluna 1

Assunto Geral

COMUNICAÇÃO.

PODER LEGISLATIVO.

IndexaçãoCRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, OPERADORA, TELEFONIA MÓVEL.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasAto Administrativo Parlamentar nº 1.164/2012

toda a norma.

Ato Administrativo Parlamentar nº 1.048/2012

toda a norma.