Dados Referenciais

Data	24/01/2023
Ementa	Altera o Anexo Único do Decreto nº 52.922, de 30 de maio de 2022, que dispõe sobre a gratificação de representação atribuída aos servidores da rede pública estadual pelo desempenho de funções de gestão escolar, de que trata a Lei nº 12.242, de 28 de junho de 2002.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 25/01/2023, na página 2, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO.
Indexação	ALTERAÇÃO, ANEXO, TABELA, (GR), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, REDE ESTADUAL DE ENSINO, DESEMPENHO, FUNÇÃO, GESTÃO ESCOLAR, DIRETOR, ADJUNTO, SECRETÁRIO, EDUCADOR.
Atualizações	Não consta atualização.