Dados Referenciais

Data27/01/2023
EmentaDispõe sobre a Programação Financeira do Estado de Pernambuco para o exercício de 2023.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 28/01/2023, na página 2, coluna 1

Assunto Geral

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, (PE), ANEXO, GRUPO DE DESPESA.

CONCEITO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, FICHA FINANCEIRA, DESPESA GERENCIAL, DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, PROGRAMAÇÃO EXECUTIVA.

COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, POSSIBILIDADE, REVISÃO, MEIO, ACRÉSCIMO, REDUÇÃO, REMANEJAMENTO, CRITÉRIOS, (CPF), OBSERVAÇÃO, LIMITE, META, CONTROLE, DESPESA.

PLEITO, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, COTA FINANCEIRA, ELABORAÇÃO, UNIDADE GESTORA, SECRETARIA DE ESTADO, ENCAMINHAMENTO, (CTE), (SEFAZ), MEIO, (E-FISCO).

COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, RECURSO PRÓPRIO, ENTIDADE SUPERVISIONADA, OBRIGATORIEDADE, LIMITE FINANCEIRO, IMPLANTAÇÃO, (E-FISCO), LIMITE, DEFINIÇÃO, (SEFAZ), DETALHAMENTO, FICHA FINANCEIRA, LIMITE, ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS.

(ALEPE), (TJPE), (TCE), ESCOLA DE CONTAS, (MPPE), (DPPE), RECEBIMENTO, LIMITE, LANÇAMENTO, (CPF), CRITÉRIOS.

DISPENSA, ELABORAÇÃO, CICLO, BIMESTRE, SUJEIÇÃO, (CPF), COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, INCLUSÃO, REFERÊNCIA.

UNIDADE GESTORA, ELABORAÇÃO, SOLICITAÇÃO, ALTERAÇÃO, COTA, PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, OBRIGATORIEDADE, DETALHAMENTO.

PENALIDADE, RESPONSABILIDADE, ORDENADOR DE DESPESA, UNIDADE GESTORA, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENTIDADE SUPERVISIONADA, NEGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, RECURSO FINANCEIRO, APROVAÇÃO, CONDIÇÃO, EXCEÇÃO, LIMITE, ACRÉSCIMO, AUTORIZAÇÃO, (CPF), REVISÃO.

ÓRGÃO ESTADUAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ÓRGÃO PÚBLICO, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, (PE), ACOMPANHAMENTO, CUMPRIMENTO, EXIGÊNCIA, NORMA, CONTINUIDADE, ADIMPLÊNCIA, TRIBUTO FEDERAL, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CRITÉRIOS.

ENTIDADE, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, DEPENDÊNCIA, TESOURO ESTADUAL, OBRIGATORIEDADE, INFORMAÇÃO, DÉBITO, PARCELAMENTO, UNIÃO, IMPOSTO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, (FGTS), ENCAMINHAMENTO, (CTE).

ENTIDADE, UNIDADE GESTORA, PROJETO, FINANCIAMENTO, MEIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CONTRATO, (PE), INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, OBRIGATORIEDADE, ENCAMINHAMENTO, (GADP), CRONOGRAMA, LIBERAÇÃO.

UNIDADE EXECUTORA, CONVÊNIO, RECEITA, CONTRATO, REPASSE, TRANSFERÊNCIA, CADASTRO, RECEITA, MÓDULO, (E-FISCO), PROCEDIMENTO.

(CTE), DELEGAÇÃO, (CPF), AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO, LIMITE, SOLICITAÇÃO, PRAZO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 44.279/2017

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