| Data | 28/02/2023 |
| Ementa | Cria uma Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Sistema Público de Saúde. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 01/03/2023, na página 5, coluna 2 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR, (ALEPE), DEFESA, USUÁRIO, SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE, COMPOSIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADA ESTADUAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Ato Administrativo Parlamentar nº 1.070/2023 |