Dados Referenciais

Data23/02/2011
EmentaIntroduz modificações na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e alterações, que dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 4/2011

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 24/02/2011, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

TRIBUTAÇÃO.

Indexação
ALTERAÇÃO, (PRODEPE).

FINANCIAMENTO, CONCESSÃO, RECURSO, (PRODEPE), (ICMS), PARCELA, ACRÉSCIMO, PRODUÇÃO, EMPRESA, FABRICAÇÃO, TINTA, VERNIZ, INSTALAÇÃO, ESTADO.

PERDA, INCENTIVO, CONCESSÃO, RECURSO, (PRODEPE), HIPÓTESE, EMPRESA, INEXISTÊNCIA, CRITÉRIOS, IMPEDIMENTO, EXCEÇÃO, CREDENCIAMENTO, CONTRIBUINTE, (SEFAZ), UTILIZAÇÃO, PROGRAMA, INCENTIVO, ATIVIDADE PORTUÁRIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.