| Data | 20/03/2023 |
| Ementa | Cria uma Comissão Especial de Atenção e Promoção à Assistência Materno Infantil. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Comissão Parlamentar Temporária Especial de Atenção e Promoção à Assistência Materno Infantil |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 21/03/2023, na página 3, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR TEMPORÁRIA, COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL, (ALEPE), INCENTIVO, ASSISTÊNCIA MATERNO INFANTIL, COMPOSIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADA ESTADUAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |