| Data | 05/04/2023 |
| Ementa | Homologa a Resolução do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural – CEPPC n° 18, de 22 de dezembro de 2022, que aprovou a concessão do título de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco ao Reisado de Pernambuco. |
| Nome | Reisado de Pernambuco |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 06/04/2023, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | CULTURA E MÚSICA. HONRARIA. |
| Indexação | HOMOLOGAÇÃO, RESOLUÇÃO, (CEPPC), CONCESSÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL, REISADO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Decreto do Executivo nº 47.129/2019Lei Ordinária nº 16.426/2018 |