Dados Referenciais

Data26/09/2011
EmentaAltera a redação dos incisos VII e XXV do art. 1º da Lei nº 14.264, de 6 de janeiro de 2011, e cria cargos comissionados para a estrutura da Secretaria da Casa Militar.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 505/2011

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 27/09/2011, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, EXECUTIVO, ÓRGÃOS, DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIA.

SECRETARIA DA CASA MILITAR, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, CARGO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, REMUNERAÇÃO, VALOR, QUANTITATIVO, ANEXO.
AtualizaçõesNão consta atualização.