Dados Referenciais

Data18/03/2013
EmentaInstitui a Política Estadual de Convivência com o Semiárido.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 1295/2013

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 19/03/2013, na página 4, coluna 1

Assunto Geral

AGROPECUÁRIA.

MEIO AMBIENTE.

PODER EXECUTIVO.

IndexaçãoDIRETRIZ, IMPLEMENTAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ZONA RURAL, (PE), MUNICÍPIO, COMPETÊNCIA, (SARA), MEDIAÇÃO, (SEAF), ÓRGÃOS, VINCULAÇÃO, EXECUÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, POLÍTICA ESTADUAL DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 39.353/2013

toda a norma.

Normas CorrelatasLei Ordinária nº 15.809/2016

o inciso X do art. 4°.