Dados Referenciais

Data02/06/2023
EmentaInstitui o Programa Juntos pela Educação.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/06/2023, na página 3, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA JUNTOS PELA EDUCAÇÃO, (SEE), COLABORAÇÃO, MUNICÍPIO, OBJETIVO.

IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

COMPETÊNCIA, (SEE), META, PLANO DE AÇÃO, CRITÉRIOS.

ADESÃO, INSTRUMENTO JURÍDICO.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, PLANO DE TRABALHO, CRITÉRIOS.

RESPONSABILIDADE, (SCGE), AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, AVALIAÇÃO, CONTROLE INTERNO, RECURSO.
AtualizaçõesNão consta atualização.