Dados Referenciais

Data13/04/2004
EmentaAltera a vinculação dos órgãos que indica, cria os cargos necessários ao seu funcionamento, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

Projeto de Lei Ordinária 531/2004

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 14/04/2004, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

AÇÃO SOCIAL.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS, DENOMINAÇÃO, (SDSC), COMPETÊNCIA.

ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SDSC), CRIAÇÃO, UNIDADE TÉCNICA, AGÊNCIA DO TRABALHO, AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, AUTONOMIA FINANCEIRA, COMPETÊNCIA.

EXECUTIVO, VINCULAÇÃO, (SDS), (SDSC), CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, APOIO E ASSESSORAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SUPERVISÃO, APOIO, ANEXO.

(SDS), PUBLICAÇÃO, EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, APOIO, SUPERVISÃO, ANEXO.

TRANSPARÊNCIA, VINCULAÇÃO, PERMANÊNCIA, OBJETIVO, OBJETIVO, (SDS), (SDSC), (FUNAVAL).

(FECEP), GESTÃO, (SDSC), ADMINISTRAÇÃO, CONSELHO CONSULTIVO, COMPOSIÇÃO.

ALTERAÇÃO, (FDS), GESTÃO, (SDSC), ADMINISTRAÇÃO, COMITÊ DIRETOR, COMPOSIÇÃO.

DESPESA, CARGO EM COMISSÃO, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, MANUTENÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL, (CETRAN), RESPONSABILIDADE, (DETRAN), GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, SUPERVISÃO, APOIO, (DER).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 12.603/2004

toda a norma.

Lei Ordinária nº 12.602/2004

toda a norma.

Decreto do Executivo nº 21.311/1999

toda a norma.