| Data | 12/06/2023 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.956, de 3 de julho de 2020, que obriga a disponibilização no sítio eletrônico da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco de material informativo e/ou educativo, com o objetivo de informar e orientar os cuidadores, familiares sobre a Doença de Alzheimer, originado de projeto de lei de autoria da Deputada Alessandra Vieira, a fim de ampliar o conjunto de materiais disponibilizados. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Iniciativa | Dep. João Paulo Costa |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 93/2023 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 13/06/2023, na página 7, coluna 2 |
| Assunto Geral | SAÚDE. |
| Indexação | ALTERAÇÃO, (SES), DISPONIBILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA, SITE, AVISO, DOENÇA DE ALZHEIMER, MICROCEFALIA, OBJETIVO, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHANTE, FAMÍLIA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |