| Data | 12/06/2023 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Ano Estadual da Escultora, Ceramista e Louceira “Ana das Carrancas”. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Ano Estadual da Escultora, Ceramista e Louceira, Ana das Carrancas |
| Iniciativa | Dep. Henrique Queiroz Filho |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 279/2023 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 13/06/2023, na página 11, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, ANO COMEMORATIVO, ARTISTA PERNAMBUCANO, ARTESANATO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |