| Data | 12/06/2023 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Dia Estadual do Artista Pernambucano. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Dia Estadual do Artista Pernambucano |
| Iniciativa | Dep. Delegada Gleide Ângelo |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 311/2023 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 13/06/2023, na página 12, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, DIA COMEMORATIVO, ARTISTA PERNAMBUCANO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |