| Data | 12/06/2023 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Valorização Profissional e Qualidade de Vida do Bombeiro Militar, Policial Civil, Militar e Penal Estadual. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Semana Estadual de Valorização Profissional e Qualidade de Vida do Bombeiro Militar, Policial Civil, Militar e Penal Estadual |
| Iniciativa | Dep. Eriberto Filho |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 321/2023 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 13/06/2023, na página 12, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL, QUALIDADE DE VIDA, BOMBEIRO MILITAR, POLICIAL CIVIL, POLICIAL MILITAR, POLICIAL PENAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |