Dados Referenciais

Data03/07/2023
EmentaAltera a Lei nº 17.833, de 22 de junho de 2022, Institui a Política Estadual de Empreendedorismo da Pessoa Idosa e dá outras providências, no âmbito do Estado de Pernambuco, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Gustavo Gouveia, para transformar a Política Estadual de Empreendedorismo da Pessoa Idosa em Programa Estadual e ampliar suas ações, incluindo o incentivo ao Trabalho, Emprego e Qualificação da Pessoa Idosa.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 98/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/07/2023, na página 2, coluna 1

Errata feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/07/2023, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

IDOSO.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE EMPREENDEDORISMO DA PESSOA IDOSA.

CRIAÇÃO, PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO EMPREGO QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA IDOSOS, PROGRAMA ESTADUAL, OBJETIVO, PERMANÊNCIA, INSERÇÃO, IDOSO, MERCADO DE TRABALHO, INCENTIVO, EMPREENDEDORISMO.

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO EMPREGO QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA IDOSOS, DIRETRIZ, GARANTIA, DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS, ACESSO À INFORMAÇÃO, RENDA, INCLUSÃO DIGITAL, COMBATE, ETARISMO, REDUÇÃO, ISOLAMENTO SOCIAL.

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO EMPREGO QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA IDOSOS, OBJETIVO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, IDOSO, TRABALHO, CURSO, QUALIFICAÇÃO, OCUPAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, RENDA, FORMALIZAÇÃO, PREVIDÊNCIA SOCIAL, PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA, CONTATO, REDUÇÃO, ISOLAMENTO SOCIAL, SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA, REDUÇÃO, IMPACTO, POPULAÇÃO, VOLUNTARIADO, CRITÉRIOS.

PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO EMPREGO QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO PARA IDOSOS, ASSISTÊNCIA ESPECIAL, ATENDIMENTO PREFERENCIAL, ÓRGÃO PÚBLICO, EMPREGO, RENDA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, IDOSO, DIFICULDADE, INSERÇÃO, MERCADO DE TRABALHO.

DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE.
AtualizaçõesNão consta atualização.