Dados Referenciais

Data03/07/2023
EmentaInstitui a Política Estadual de Cultura Viva no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Socorro Pimentel
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 141/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/07/2023, na página 3, coluna 1

Errata feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/07/2023, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

CULTURA E MÚSICA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA VIVA.

POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA VIVA, PRINCÍPIOS, LIBERDADE DE PENSAMENTO, MANIFESTAÇÃO CULTURAL, DIREITOS HUMANOS, DIREITO, ARTE, CULTURA, INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CRÍTICA CULTURAL, MEMÓRIA, TRADIÇÃO, PARTICIPAÇÃO.

POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA VIVA, OBJETIVO, GARANTIA, ACESSO, CULTURA, GESTÃO PÚBLICA, GESTÃO COMPARTILHADA, ATIVIDADE CULTURAL, EDUCAÇÃO, PRESERVAÇÃO, DIFUSÃO, PATRIMÔNIO MATERIAL, PATRIMÔNIO IMATERIAL, PRESERVAÇÃO, MEMÓRIA, GRUPO, POVO, POPULAÇÃO, MUSEOLOGIA.

POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA VIVA, BENEFICIÁRIO, AGENTE CULTURAL, ARTISTA, PROFESSOR, GRUPO, PESSOA, DESENVOLVIMENTO, ARTE, CULTURA, EDUCAÇÃO, PRIORIDADE, POPULAÇÃO CARENTE, COMUNIDADE INDÍGENA, POPULAÇÃO RURAL, COMUNIDADE QUILOMBOLA, COMUNIDADE ITINERANTE, (LGBTQIAPN+), ALUNO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO, MULHER, MOVIMENTO SOCIAL, PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA VIVA, INSTRUMENTO, INSTÂNCIA, PONTO DE CULTURA, PONTÃO DE CULTURA, PONTO DE MEMÓRIA, PONTÃO DE MEMÓRIA, CADASTRO ESTADUAL DE CULTURA VIVA, CERTIFICAÇÃO, TERMO DE COMPROMISSO, CRITÉRIOS.

CONCEITO, PONTO DE CULTURA, PONTÃO DE CULTURA, PONTO DE MEMÓRIA, PONTÃO DE MEMÓRIA.
AtualizaçõesNão consta atualização.