Dados Referenciais

Data03/07/2023
EmentaAltera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui, no âmbito do Estado de Pernambuco, a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de inserir, como objetivo e linha de ação da referida política, ações e serviços de prevenção de danos cerebrais, sequelas neurológicas e deficiências evitáveis em recém-nascidos.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Socorro Pimentel
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 260/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/07/2023, na página 6, coluna 1

Errata feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/07/2023, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

PODER EXECUTIVO.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OBJETIVO, DISPONIBILIZAÇÃO, LIVRO DIDÁTICO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL, PROGRAMA, PROJETO, AÇÃO GOVERNAMENTAL, CAMPANHA, PROTEÇÃO, DIREITO, MULHER, IDOSO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, APRIMORAMENTO, ASSISTÊNCIA NEONATAL, MATERNIDADE, UNIDADE DE SAÚDE, PREVENÇÃO, DANO CEREBRAL, SEQUELA, DEFICIÊNCIA, RECÉM NASCIDO, CRITÉRIOS.

ÁREA DE ATUAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SAÚDE, HABILITAÇÃO, REABILITAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO, MÉDICO, SENSIBILIZAÇÃO, PROFISSIONAL, REABILITAÇÃO, SINALIZAÇÃO, BRAILLE, (LIBRAS), PLACA, AVISO, APRIMORAMENTO, MATERNIDADE, UNIDADE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA NEONATAL, PREVENÇÃO, DANO CEREBRAL, SEQUELA, DEFICIÊNCIA, RECÉM NASCIDO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.