Dados Referenciais

Lei Ordinária n° 18.227/2023

Data	03/07/2023
Ementa	Altera a Lei nº 17.176, de 11 de março de 2021, que institui diretrizes para campanha permanente de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais do Estado de Pernambuco, originada de projetos de lei de autoria dos Deputados Henrique Queiroz Filho e Romero Sales Filho, a fim de instituir regras para capacitação de profissionais e dá outras providências.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Dep. Dani Portela
Proposição	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 343/2023
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/07/2023, na página 8, coluna 2 Errata feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/07/2023, na página 2, coluna 2
Assunto Geral	DIREITOS HUMANOS. EDUCAÇÃO. ESPORTE.
Indexação	ALTERAÇÃO, CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO. DIVULGAÇÃO, VÍDEO, REPRODUÇÃO, ÁUDIO, CONTEÚDO, ENFRENTAMENTO, RACISMO, FOLHETO, ANÚNCIO, SISTEMA DE SOM, PERÍODO, EVENTO ESPORTIVO, EVENTO CULTURAL, ESCOLA, CRITÉRIOS. DIVULGAÇÃO, TELEFONE, ÓRGÃO PÚBLICO, DENÚNCIA, RACISMO, CARTAZ, ESCOLA, EVENTO ESPORTIVO, EVENTO CULTURAL, CRITÉRIOS. CAPACITAÇÃO, EDUCADOR, FUNCIONÁRIO, ESCOLA, EVENTO ESPORTIVO, EVENTO CULTURAL, IDENTIFICAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE, RACISMO. OBJETIVO, CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE AO RACISMO, PROPOSIÇÃO, ATIVIDADE, ALUNO, COMBATE, RACISMO, CONSCIENTIZAÇÃO, IMPORTÂNCIA, IGUALDADE, GARANTIA, CAPACITAÇÃO, EDUCADOR, FUNCIONÁRIO, ESCOLA, EVENTO ESPORTIVO, EVENTO CULTURAL.
Atualizações	Não consta atualização.