| Data | 03/07/2023 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir o Mês Estadual “Furta-Cor”, dedicado à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de pessoas gestantes e puérperas. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Mês Estadual Furta-Cor |
| Iniciativa | Dep. Dani Portela |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 383/2023 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/07/2023, na página 11, coluna 2 Errata feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/07/2023, na página 2, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, MÊS COMEMORATIVO, FURTA COR, CONSCIENTIZAÇÃO, ZELO, SAÚDE MENTAL, GESTANTE, PUÉRPERA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |