Dados Referenciais

Data03/07/2023
EmentaReajusta os valores dos vencimentos dos cargos de provimento efetivo e comissionado do quadro permanente de pessoal do Poder judiciário do Estado de Pernambuco, da retribuição das funções gratificadas e das demais vantagens que especifica e transforma a denominação, simbologia, atribuições, requisitos de provimento e estrutura remuneratória dos cargos de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Chefe de Gabinete da Vice-Presidência e Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPoder Judiciário
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 782/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/07/2023, na página 11, coluna 2

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/07/2023, na página 4, coluna 1

Errata feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/07/2023, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

PODER JUDICIÁRIO.

Indexação
REAJUSTE, PERCENTUAL, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, (TJPE), GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, GRATIFICAÇÃO POLICIAL DE INCENTIVO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO POLICIAL, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE, SERVIDOR À DISPOSIÇÃO.

VALOR, GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA.

VALOR, INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, OFICIAL DE JUSTIÇA.

PARCELA AUTÔNOMA, REAJUSTE, PERCENTUAL.

REAJUSTE, PERCENTUAL, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE, CONCESSÃO, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, DECISÃO JUDICIAL, CRITÉRIOS.

REAJUSTE, PERCENTUAL, (VBR), GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE, GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO.

MEMBRO, COMISSÃO DE LICITAÇÃO, VALOR, GRATIFICAÇÃO.

PROGRESSÃO FUNCIONAL, REQUISITOS, EXIGÊNCIA, CERTIFICADO, DIPLOMA, ESPECIALIZAÇÃO STRICTO SENSU, CRITÉRIOS.

REPRESENTAÇÃO DE GABINETE, SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, EXCEÇÃO, SERVIDOR COMISSIONADO, LOTAÇÃO, GABINETE, DESEMBARGADOR, CRITÉRIOS.

ESPECIALIZAÇÃO STRICTO SENSU, INTERESSE, (TJPE), CONCLUSÃO, REGISTRO, REGISTRO FUNCIONAL, MATRÍCULA, COMPROVAÇÃO, CRITÉRIOS.

CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE GABINETE, VICE PRESIDÊNCIA, (CGJ), TRANSFORMAÇÃO, ATRIBUIÇÃO, REQUISITOS, PROVIMENTO, REMUNERAÇÃO, ANEXO.

TRANSFORMAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, FUNÇÃO GERENCIAL, VALOR.

REAJUSTE EXTENSIVO.

REVOGAÇÃO, CONVALIDAÇÃO, NOMEAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, CRITÉRIOS.
AtualizaçõesNão consta atualização.