Dados Referenciais

Data04/07/2023
EmentaInstitui a Política de Proteção às Crianças e aos Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19 no âmbito do Estado de Pernambuco.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. Delegada Gleide Ângelo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 165/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/07/2023, na página 6, coluna 1

Errata feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/07/2023, na página 2, coluna 2

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

PODER EXECUTIVO.

SAÚDE.

Indexação
CRIAÇÃO, POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DA COVID-19.

GARANTIA, PROTEÇÃO SOCIAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ÓRFÃO, VÍTIMA, PANDEMIA, (COVID-19).

DIRETRIZ, POLÍTICA DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DA COVID-19, PROTEÇÃO SOCIAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, ÓRFÃO, NOTIFICAÇÃO, ÓRGÃO COMPETENTE, REGISTRO, MORTE, PESSOA, FILHO, MENOR DE IDADE, (COVID-19), ATUALIZAÇÃO, (CADÚNICO), ARTICULAÇÃO, (SUAS), SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, IDENTIFICAÇÃO, INSERÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, BENEFÍCIO.

REDUÇÃO, IMPACTO, SAÚDE EMOCIONAL, ÓRFÃO, REDE DE PROTEÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PROJETO SOCIAL, PROGRAMA SOCIAL, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, AUTONOMIA FINANCEIRA, ÁREA MULTIDISCIPLINAR, AÇÃO GOVERNAMENTAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, DESBUROCRATIZAÇÃO, ACESSO, DIREITO, GARANTIA, DESENVOLVIMENTO, SAÚDE, ACOMPANHAMENTO, FAMÍLIA, FAMÍLIA SUBSTITUTA, ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL.

REDUÇÃO, IMPACTO, ÓRFÃO, SAÚDE MENTAL, ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL, REFORÇO, FAMÍLIA, SOCIEDADE, AUXÍLIO FINANCEIRO, BENEFÍCIO CONTINUADO PERNAMBUCO PROTEGE.

ACESSO, ESCOLA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PRIORIDADE.

DESCUMPRIMENTO, PENALIDADE.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 17.415/2021

toda a norma.