| Data | 04/07/2023 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de conscientização sobre a guarda responsável e o controle populacional animal. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Semana Estadual de conscientização sobre a guarda responsável e o controle populacional animal |
| Iniciativa | Dep. Romero Albuquerque |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 367/2023 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 05/07/2023, na página 9, coluna 1 Errata feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/07/2023, na página 2, coluna 2 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, CONSCIENTIZAÇÃO, GUARDA, CONTROLE POPULACIONAL ANIMAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |