| Data | 02/08/2023 |
| Ementa | Cria a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa |
| Iniciativa | Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 03/08/2023, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | PODER LEGISLATIVO. |
| Indexação | CRIAÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR, (ALEPE), MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, COMPOSIÇÃO, DEPUTADO ESTADUAL, DEPUTADA ESTADUAL. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Ato Administrativo Parlamentar nº 275/2025 |