Dados Referenciais

Data	20/09/2023
Ementa	Altera o Decreto nº 54.394, de 5 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Estado de Pernambuco.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 21/09/2023, na página 11, coluna 1
Assunto Geral	PODER EXECUTIVO. TRANSPORTE.
Indexação	ALTERAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO, DESPESA PÚBLICA, UTILIZAÇÃO, CONTROLE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA, FUNDAÇÃO PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, EMPRESA ESTATAL, GOVERNADORA, VICE GOVERNADORA, EXCEÇÃO, USO, (VR).
Atualizações	Não consta atualização.