| Data | 27/09/2023 |
| Ementa | Submete a indicação da Festa Dos Santos Cosme e Damião para a obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Festa dos Santos Cosme e Damião |
| Iniciativa | Dep. Mário Ricardo |
| Proposição | PROJETO DE RESOLUÇÃO 1169/2023 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 28/09/2023, na página 5, coluna 2 |
| Assunto Geral | HONRARIA. PATRIMÔNIO. |
| Indexação | (RPCI-PE), PATRIMÔNIO CULTURAL, FESTA RELIGIOSA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 16.426/2018 |