| Data | 02/03/1999 |
| Ementa | Dispõe sobre alocação de cargos e funções na Fundação Universidade de Pernambuco - UPE, vinculada à Secretaria de Educação, e dá outras providências. |
| Iniciativa | Poder Executivo |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 03/03/1999, na página 8, coluna 2 |
| Assunto Geral | PODER EXECUTIVO. |
| Indexação | ALOCAÇÃO, (UPE), SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, REITOR, VICE REITOR, ANEXO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 11.629/1999 |