Dados Referenciais

Data	03/10/2023
Ementa	Submete a indicação da tapioca para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Nome	Tapioca
Iniciativa	Dep. Eriberto Filho
Proposição	PROJETO DE RESOLUÇÃO 966/2023
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 04/10/2023, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	HONRARIA. PATRIMÔNIO.
Indexação	(RPCI-PE), PATRIMÔNIO CULTURAL, TAPIOCA.
Atualizações	Não consta atualização.
Normas Correlatas	Lei Ordinária nº 16.426/2018 toda a norma.