Dados Referenciais

Data05/10/2023
EmentaAltera a Lei nº 14.789, de 1º de outubro de 2012, que institui no âmbito do Estado de Pernambuco a Política Estadual da Pessoa com Deficiência, a fim de estabelecer novos conceitos, objetivos e linhas de ação.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaDep. José Patriota
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 417/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 06/10/2023, na página 4, coluna 2

Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/10/2023, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Indexação
ALTERAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

TIFLOLOGIA, CONCEITO, ESTUDO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

ACESSIBILIDADE, CONCEITO, CRITÉRIOS.

TECNOLOGIA ASSISTIVA, AUXÍLIO TÉCNICO, MOBILIDADE REDUZIDA, CONCEITO.

PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, META, GARANTIA, RECURSO, ACESSIBILIDADE, TECNOLOGIA ASSISTIVA, AUXÍLIO TÉCNICO, ALUNO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DETALHAMENTO.

POLÍTICA ESTADUAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DIREITOS HUMANOS, INCENTIVO, ALTERNATIVA, INSERÇÃO, MERCADO DE TRABALHO, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DETALHAMENTO.
AtualizaçõesNão consta atualização.