Dados Referenciais

Data06/10/2023
EmentaInstitui o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1105/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 07/10/2023, na página 4, coluna 2

Assunto Geral

CRIANÇA E ADOLESCENTE.

EDUCAÇÃO.

Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, INCENTIVO, EDUCAÇÃO BÁSICA, (PE), (SEE), CRITÉRIOS.

PROGRAMA ESTADUAL, CONVÊNIO, (PE), (SEE), MUNICÍPIO.

CRITÉRIOS, SELEÇÃO, PRAZO.

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO, ESCOLA, EDUCAÇÃO INFANTIL, CRITÉRIOS, (FUNDEB).

PRESTAÇÃO DE CONTAS, (ALEPE), MUNICÍPIO.

PROGRAMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, OBJETIVO.

DESENVOLVIMENTO, ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO BÁSICA, CRECHE, ENSINO PRÉ-ESCOLAR.

PROIBIÇÃO, MUNICÍPIO, DESISTÊNCIA, PROGRAMA ESTADUAL, TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO.
AtualizaçõesNão consta atualização.
RegulamentaçõesDecreto do Executivo nº 56.132/2024

toda a norma.