Dados Referenciais

Data	09/10/2023
Ementa	Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Mário Ricardo.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 10/10/2023, na página 5, coluna 2 Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 17/10/2023, na página 7, coluna 1
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	LICENÇA CULTURAL, DEPUTADO ESTADUAL.
Atualizações	Não consta atualização.