Dados Referenciais

Data11/10/2023
EmentaDispõe sobre o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional - BDE 2023, relativo aos resultados de 2022.
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 12/10/2023, na página 6, coluna 2

Assunto Geral

EDUCAÇÃO.

FINANÇAS PÚBLICAS.

Indexação
PAGAMENTO, (BDE), VALOR, ANEXO, CRITÉRIOS.

BENEFICIÁRIO, (BDE), SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, SEDE, (SEE), (GRE), ESCOLA, REDE ESTADUAL DE ENSINO.

SITUAÇÃO EXCEPCIONAL, (BDE), MILITAR DA ATIVA, CRITÉRIOS, COMANDO GERAL, (PMPE), ATIVIDADE DOCENTE, COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR.

CRITÉRIOS, VALOR, PAGAMENTO, (BDE).

(BDE), DISTRIBUIÇÃO, BENEFICIÁRIO, FÓRMULA, ANEXO.

CASOS OMISSOS, (SEE).
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasLei Ordinária nº 13.486/2008

toda a norma.