| Data | 16/10/2023 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Semana Estadual de Conscientização e Incentivo a Emissão do Título de Eleitor Para Jovens. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Semana Estadual de Conscientização e Incentivo à Emissão do Título de Eleitor Para Jovens |
| Iniciativa | Dep. William Brigido |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 657/2023 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 17/10/2023, na página 6, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, TÍTULO DE ELEITOR, ADOLESCENTE. |
| Atualizações | Não consta atualização. |