Dados Referenciais

Data23/10/2023
EmentaAltera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de instituir a Semana Estadual de Promoção da Cultura Oceânica nas Escolas.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
Nome

Semana Estadual de Promoção da Cultura Oceânica nas Escolas

IniciativaDep. Eriberto Filho
Proposição

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 826/2023

Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 24/10/2023, na página 6, coluna 1

Assunto Geral

COMEMORAÇÃO.

IndexaçãoCALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, SEMANA COMEMORATIVA, CONSCIENTIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, OCEANO.
AtualizaçõesNão consta atualização.