Dados Referenciais

Data20/11/2023
EmentaConsidera licenciado em caráter cultural o Deputado Lula Cabral.
Sanção / PromulgaçãoPromulgação
IniciativaPresidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 21/11/2023, na página 5, coluna 1

Assunto Geral

PODER LEGISLATIVO.

IndexaçãoLICENÇA CULTURAL, DEPUTADO ESTADUAL.
Atualizações
Art. 1º

torna sem efeito toda a norma.