Dados Referenciais

Data	20/11/2023
Ementa	Considera licenciado em caráter cultural o Deputado Lula Cabral.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 21/11/2023, na página 5, coluna 1
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	LICENÇA CULTURAL, DEPUTADO ESTADUAL.
Atualizações	Ato Administrativo Parlamentar nº 1.018/2023 Art. 1º torna sem efeito toda a norma.