| Data | 28/11/2023 |
| Ementa | Submete a indicação da Festa de Santo Antão, do município da Vitória de Santo Antão, para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Festa de Santo Antão |
| Iniciativa | Dep. Joaquim Lira |
| Proposição | PROJETO DE RESOLUÇÃO 1354/2023 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 29/11/2023, na página 5, coluna 1 |
| Assunto Geral | HONRARIA. PATRIMÔNIO. |
| Indexação | (RPCI-PE), PATRIMÔNIO CULTURAL, FESTA RELIGIOSA, VITÓRIA DE SANTO ANTÃO. |
| Atualizações | Não consta atualização. |
| Normas Correlatas | Lei Ordinária nº 16.426/2018 |