Dados Referenciais

Data	28/11/2023
Ementa	Divulga os dias de feriados nas esferas nacional, estadual e municipal do ano de 2024.
Sanção / Promulgação	Promulgação
Iniciativa	Primeira Secretaria
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 29/11/2023, na página 29, coluna 2
Assunto Geral	PODER LEGISLATIVO.
Indexação	(ALEPE), PROGRAMAÇÃO ANUAL, FERIADO, EXPEDIENTE, CRITÉRIOS.
Atualizações	Não consta atualização.