Dados Referenciais

Data	04/12/2023
Ementa	Altera o Decreto nº 51.900, de 1º de dezembro de 2021, que regulamenta a Lei n° 17.488, de 25 de novembro de 2021, que institui o Programa Investe Escola Pernambuco.
Iniciativa	Poder Executivo
Publicação	Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 05/12/2023, na página 4, coluna 1
Assunto Geral	EDUCAÇÃO.
Indexação	ALTERAÇÃO, PROGRAMA INVESTE ESCOLA PE, REPASSE, UNIDADE EXECUTORA, RECURSO ORÇAMENTÁRIO, ESCOLA, REDE ESTADUAL DE ENSINO, (SEE), PRAZO, CRITÉRIOS. RECURSO FINANCEIRO, CONTA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, REMARCAÇÃO, UNIDADE EXECUTORA, REQUISITOS, (SEE), DEDUÇÃO, CRITÉRIOS. PAGAMENTO, PROGRAMA INVESTE ESCOLA PE, VALOR, REPASSE, UNIDADE EXECUTORA, EXCEPCIONALIDADE, ETAPA, PARCELA.
Atualizações	Não consta atualização.