Dados Referenciais

Data08/06/2011
EmentaInstitui o Comitê Executivo para Criação e Implantação das Unidades de Conservação da Natureza do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Sanção / PromulgaçãoSanção
IniciativaPoder Executivo
Publicação

Publicação feita no DOE - Poder Executivo, em 09/06/2011, na página 19, coluna 2

Assunto Geral

MEIO AMBIENTE.

Indexação
CRIAÇÃO, COMITÊ EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA.

COMITÊ EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, COORDENAÇÃO, (SEMAS), APOIO TÉCNICO, (UGUC), (DRFB), (CPRH), ATIVIDADE TÉCNICA.

APOIO ADMINISTRATIVO, EXECUÇÃO, TRABALHO, COMITÊ EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, RESPONSABILIDADE, (SEMAS).

PARTICIPAÇÃO, COMITÊ EXECUTIVO PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SERVIÇO PÚBLICO, REMUNERAÇÃO PROIBIDA.
AtualizaçõesNão consta atualização.
Normas CorrelatasDecreto do Executivo nº 42.476/2015

Lei Ordinária nº 11.206/1995

Art. 19.