| Data | 14/12/2023 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, para incluir a Festa da Renascença, no Município de Pesqueira. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Festa da Renascença |
| Iniciativa | Dep. Luciano Duque |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 956/2023 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 15/12/2023, na página 2, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, EVENTO, FESTA POPULAR, PESQUEIRA. |
| Atualizações | Não consta atualização. |