| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada do projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir a Festa de Santa Rosa, do Distrito de Santa Rosa, no Município de Ingazeira. |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 15/12/2023, na página 3, coluna 1 Republicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 21/12/2023, na página 3, coluna 1 |