| Data | 14/12/2023 |
| Ementa | Altera a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017, que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, fixa critérios e consolida as Leis que instituíram Eventos e Datas Comemorativas Estaduais, originada de projeto de lei de autoria do Deputado Diogo Moraes, a fim de incluir o Mês Estadual da Erradicação do Analfabetismo e Elevação da Escolarização no Estado de Pernambuco. |
| Sanção / Promulgação | Promulgação |
| Nome | Mês Estadual da Erradicação do Analfabetismo e Elevação da Escolarização |
| Iniciativa | Dep. Rosa Amorim |
| Proposição | PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1170/2023 |
| Publicação | Publicação feita no DOE - Poder Legislativo, em 15/12/2023, na página 4, coluna 1 |
| Assunto Geral | COMEMORAÇÃO. |
| Indexação | CALENDÁRIO DE EVENTOS, DATA COMEMORATIVA, MÊS COMEMORATIVO, ERRADICAÇÃO, ANALFABETISMO, ELEVAÇÃO, ESCOLARIDADE. |
| Atualizações | Não consta atualização. |